TERMOS E CONDIÇÕES DA ASTROVEO

1. Quem somos nós?

1.1 Nós somos a AstroVeo B.V. (adiante denominada "AstroVeo" ou "Nós"), uma empresa holandesa com sede registrada no AstroVeo, Keizersgracht 520 H, 1017EK Amsterdam.

1.2 Nesse sentido, observe que somos os proprietários da página da web ou portal de internet que você está usando, onde encontrará diferentes tipos de conteúdo de clarividência e espiritualidade (a partir deste momento, a "Página da Web"").

1.3 Moon Pion é uma marca da AstroVeo B.V

2. Finalidade

2.1 O objetivo do presente Termos e Condições ("T&C") é estabelecer as principais diretrizes que você terá que seguir ao utilizar nossa página da Web, bem como se decidir contratar os serviços e/ou produtos oferecidos nela.

2.2 Observe que este T&C será aplicável a você, independentemente de agir em seu próprio nome como pessoa física ou se o fizer em nome de uma organização (em qualquer caso, se você atuar diretamente ou em nome de uma empresa, será referido como "O Adquirente"). Para evitar dúvidas, se você está usando esta página da Web e, portanto, aceita este T&C, está prometendo que tem autoridade para se vincular e/ou à sua organização ao conteúdo deste T&C.

2.3 Além disso, a AstroVeo recomenda-lhe que, ao utilizar a página Web e/ou contratar qualquer serviço e/ou produto, verifique também o conteúdo do documento designado como "Política de Privacidade", a fim de conhecer o tratamento relevante dos seus Dados Pessoais.

3. Serviços e Produtos

3.1 Como verá, através da página Web da AstroVeo pode obter uma gama bastarda de produtos e serviços. Neste sentido, note que oferecemos desde o horóscopo cotidiano até análises mais profundas, bem como trabalhamos com alguns dos astrólogos, clarividentes e leitores de tarot mais experientes disponíveis.

3.2 Informamos que, como às vezes utilizamos terceiros (astrólogos, clarividentes e leitores de tarô), se você decidir habilitar, acessar ou usar serviços de terceiros, o acesso e uso desses outros serviços são regidos exclusivamente pelos termos e condições desses outros serviços, e não endossamos, somos responsáveis ou nos responsabilizamos e não fazemos representações sobre qualquer aspecto desses outros serviços, incluindo, sem limitação, seu conteúdo ou a maneira como eles manipulam dados (incluindo seus dados) ou qualquer interação entre você e o provedor desses outros serviços. Nesse sentido, você renuncia a qualquer reivindicação contra a AstroVeo B.V em relação a esses outros serviços.

4. Termos de faturação e pagamento

4.1 No caso de você optar por utilizar um produto e/ou serviço oferecido pela AstroVeo, iremos notificá-lo através do nosso website sobre quaisquer taxas ou cobranças aplicáveis associadas a tal produto ou serviço. Neste sentido, esteja ciente de que podemos solicitar informações de faturamento, como o número do seu cartão de pagamento, data de validade, etc., para que você possa pagar efetivamente tais taxas.

4.2 Além disso, note que por vezes a AstroVeo oferece serviços numa base gratuita. Neste caso, no início do teste gratuito não será solicitado um pagamento, no entanto, podemos pedir-lhe as suas informações bancárias. Além disso, note que quando o acesso gratuito terminar, começaremos a cobrá-lo pelo serviço contratado.

4.3 No caso de a AstroVeo determinar, a seu exclusivo critério, que sua compra constitui uma transação de alto risco, você deverá fornecer à AstroVeo uma cópia de sua identificação com foto emitida pelo governo e, se considerado necessário, um extrato bancário recente para o cartão de crédito ou débito usado na compra. Além disso, a AstroVeo pode, a seu exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por indivíduo, domicílio ou por pedido, incluindo, mas não se limitando a, pedidos feitos sob a mesma conta do cliente, com o mesmo cartão de crédito ou que utilizam o mesmo endereço de cobrança e/ou envio. No caso de a AstroVeo modificar ou cancelar um pedido, a AstroVeo fará esforços comercialmente razoáveis para notificá-lo por meio do endereço de e-mail e/ou número de telefone/faturamento fornecido no momento em que o pedido foi feito.

5. Declaração e Reconhecimento

5.1 Ao utilizar a nossa página Web, você declara e reconhece que as seguintes atividades são estritamente proibidas:

a. Reproduzir, modificar, preparar trabalhos derivados, distribuir, licenciar ou explorar de qualquer forma a Página Web, os serviços e/ou os produtos, a menos que seja expressamente permitido pela AstroVeo;

b. Descompilar ou fazer engenharia reversa da Página Web ou das características nela incluídas;

c. Implementar ou lançar qualquer tipo de programa para realizar qualquer ação relacionada à prospecção de dados ou ações que visem danificar a operação e funcionalidade da página da web e/ou suas funcionalidades

d. Retirar, modificar ou qualquer ação semelhante tendente a alterar os direitos de autor ou/e a marca registrada da AstroVeo;

e. Utilizar a Página Web, os serviços e/ou os produtos nela exibidos para fins ilegais, não autorizados ou ilegais;

f. Danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar ou danificar qualquer servidor, rede, sistema ou recurso da AstroVeo;

g. Utilizar a Página Web para transmitir malware, vírus ou programas semelhantes ou para publicar ou disseminar conteúdos de natureza ofensiva, racista, degradante ou pornográfica que possam causar incômodo às pessoas;

h. Obstruir o acesso de outros utilizadores à Página Web, aos serviços e/ou aos produtos;

i. Utilizar a página Web, os produtos e/ou serviços com a intenção de prejudicar outros utilizadores da mesma;

j. Registrar-se na página da web ou participar de produtos ou/ e serviços da AstroVeo com uma identidade falsa ou se você tiver menos de dezoito (18) anos de idade;

k. Quebrar as medidas de segurança estabelecidas pela AstroVeo;

l. Realizar ações com o objetivo de saturar o programa, prejudicar o funcionamento adequado da página da web;

m. Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável ou o conteúdo destes termos e condições.

5.2 No caso de você realizar qualquer uma das ações descritas acima, a AstroVeo reserva o direito de adotar as medidas previstas por lei e que considere apropriadas..

6. Base “AS IS”

6.1 Nosso site, produtos e/ou serviços são fornecidos "AS IS" e seu uso é por sua própria conta e risco. Nesse sentido, não garantimos a precisão, confiabilidade ou qualidade de nenhuma informação, produto e/ou serviço fornecido através do site, incluindo, mas não se limitando a garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.

7. Renúncia de Garantias e Limitação de Responsabilidade

7.1 AstroVeo não garante que a página Web ou/e os serviços serão ininterruptos, oportunos ou isentos de erros. Além disso, a AstroVeo, na medida máxima permitida pela lei aplicável, não será responsável por danos resultantes de:

a. Da sua utilização da Página Web;

b. Quaisquer deficiências no serviço fornecido pelo servidor, ou nas redes de comunicações, ou problemas resultantes do mau funcionamento ou utilização de versões não optimizadas dos browsers;

c. Interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias e/ou desconexões no funcionamento operativo do sistema eletrônico ou dos dispositivos e equipamento informático;

d. Atrasos ou bloqueios na utilização causados por deficiências ou sobrecargas da Internet;

e. O acesso de menores ao conteúdo da página Web, dos serviços e/ou produtos, quando se utilizam informações e/ou dados falsos, incorretos ou enganosos;

f. Ataques de hackers ou outros grupos ou organizações maliciosos que possam tentar interferir com a Página Web;

g. Bugs ou fraquezas não intencionais que possam afetar negativamente a Página Web;

h. Danos derivados do mau funcionamento do acesso à Internet ou dos fornecedores de rede, motivos de força maior ou quaisquer outras contingências inesperadas fora do controle da AstroVeo;

i. Falhas ou incidências que possam ter lugar nas comunicações, apagamento ou transmissões incompletas;

j. De atrasos ou bloqueios na utilização causados por deficiências ou sobrecarga da Internet ou de outros sistemas eletrônicos que possam ser causados por terceiros através de interferência ilegítima; e

k. As ações, omissões, negligências, danos e prestação de serviços por terceiros.

7.2 Com base no acima exposto, na medida legalmente possível, Você concorda em isentar a AstroVeo de quaisquer perdas, danos, multas e despesas decorrentes ou relacionadas a quaisquer reclamações devido às situações acima.

8. Direitos de Propriedade Intelectual e Marca Registrada

8.1 Os direitos de propriedade intelectual e industrial referem-se a quaisquer e todos os direitos que possam ser concedidos a marcas registradas, invenções, modelos úteis, designs, softwares, know-how, design, técnicas, processos, programas de computador (incluindo códigos-fonte), registrados ou não, incluindo pedidos de registro, direitos de documentação técnica, metodologias, modelo de negócio, página da web, segredos comerciais e industriais, know-how e também direitos autorais e outros objetos de propriedade intelectual ("Direitos de Propriedade Intelectual").

8.2 Com base no acima exposto, os Direitos de Propriedade permanecerão sempre na propriedade da AstroVeo. Nesse sentido, você concorda que o uso da Página da Web, dos serviços e/ou dos produtos não implica em qualquer aquisição de quaisquer Direitos de Propriedade Intelectual..

9. Força Maior

9.1 A AstroVeo não será responsável por qualquer falha no cumprimento, total ou parcial, do conteúdo deste T&C, a prestação de produtos e/ou serviços devido a um caso fortuito ou força maior; atos de guerra, hostilidade ou sabotagem; pandemias; epidemias; interrupção de serviços de telecomunicações, Internet ou eletricidade; restrições governamentais; ou qualquer outro evento fora do controle razoável da AstroVeo ("Evento de Força Maior").

9.2 Como regra geral, o caso fortuito e a força maior e os eventos decorrentes não causarão a rescisão do T&C, a menos que essa situação dure mais de trinta (30) dias. Se esse período decorrer e a AstroVeo considerar necessário, poderá rescindir o T&C.

10. Serviço ao Consumidor

10.1 Caso você tenha alguma dúvida, consulta ou comentário sobre estes T&C, os serviços, os produtos e/ou o acesso, uso, recursos, etc. em relação à Página da Web, entre em contato com a AstroVeo no seguinte endereço de e-mail: [email protected].

11. Lei aplicável e Jurisdição

11.1 Os presentes T&C serão regidos e interpretados de acordo com a lei holandesa, exceto por quaisquer questões que possam ser regidas por disposições obrigatórias da lei..

11.2 Além disso, quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas aos T&C serão submetidas exclusivamente à jurisdição dos tribunais de Amsterdã, na Holanda.

12. Diversos

12.1 Atribuição

A AstroVeo tem o direito de ceder sua posição contratual a outra empresa.

12.2 Severabilidade

Se qualquer uma das disposições destes T&C for declarada nula, inválida ou inexequível, essa declaração não afetará as disposições restantes.

12.3 Alterações

A AstroVeo pode alterar estes T&C de tempos em tempos. Portanto, a AstroVeo recomenda que você verifique regularmente estes T&C. Nesse sentido, ao usar a Página da Web, você concorda em ser vinculado por quaisquer modificações a estes T&C.

Para fornecermos nossos serviços, seus dados pessoais serão acessados por profissionais parceiros do AstroVeo, tais como clarividente, leitor de tarot e astrólogo. Todos esses parceiros cumprem rigorosamente as obrigações de proteção de dados e sigilo. São eles: Harvest Direct Ltd, SYRIUS SARL, STONAGE SARL, ESOSTAR SARL, DRYVA LIMITED, Karma Corporation a.s., Kandinsky and Partners, Mediaweb ltd, Sesam Ltd, GBPL CONSULTING, Nexa Digital Solutions LLC, Quality Online Services LLC, COSMOSPACE, JED Direct Limited, Astrolia for Digital-G, Fyvea Limited, Thevaluefactory S.L and All American Advertising DMCC.

Última atualização em: 25th March, 2025.